| Projeto: |
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PL 99 18/03/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-99/2015
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0099-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0099-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.431 de 04/05/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Abou Anni |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA SGT. PM SYLVIO PEREIRA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NA AVENIDA DR. LUIS AIRES, DEFRONTE AO NUMERAL 2042, LOCALIZADO NO BAIRRO ARTHUR ALVIM, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ARTUR ALVIM ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / LUIS AIRES ( RUA DOUTOR ) / PRACA PUBLICA / RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO ) / SILVIO PEREIRA DA SILVA ( PRACA SARGENTO PM ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1231-2015
ver documento Conj0331-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/03/2015 | Encaminhado em 20/03/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 20/03/2015 | Encaminhado em 23/03/2015 | | CCJ | Recebido em 24/03/2015 | Encaminhado em 12/08/2015 | | URB | Recebido em 12/08/2015 | Encaminhado em 09/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 09/03/2016 | Encaminhado em 24/03/2016 | | SGP12 | Recebido em 29/03/2016 | Encaminhado em 29/03/2016 | | SGP23 | Recebido em 29/03/2016 | Encaminhado em 05/05/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 05/05/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 06/04/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 148/2015 de 10/04/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/05/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°237/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informações prestadas pelos órgãos municipais competentes acerca do projeto de lei n° 99/15, de autoria do vereador abou anni, que denomina praça sgt. pm sylvio pereira da silva, atraves do Documento Recebido nro. 430/2015
Oficio CMSP 1042/2016 de 07/04/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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04/05/2016. Motivo: PROMULGADO |